FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DO IBAMA COMEÇA A GERAR PROTESTOS

Entidades, ambientalistas e sociedade civil se unem contra transferência do órgão para Campos

Começam a surgir as primeiras manifestações contrárias ao fechamento do escritório do Ibama em Nova Friburgo e sua conseqüente transferência para Campos. A ameaça, bastante concreta, explodiu como uma bomba no início da semana passada e foi dada pelo próprio superintendente do órgão no Rio de Janeiro, professor Adilson Gil, ao chefe do escritório local, Mauro Zurita.
O coordenador da ONG Agenda 21 local, Paulo Roberto de Souza, foi um dos primeiros a se manifestar, encaminhando e-mail de protesto ao presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, onde destaca sua preocupação com o fato e afirma que o escritório tem sido um “esteio” para os princípios da entidade. No documento, ele destaca que Campos não tem nenhuma similaridade com nossa cidade, seja no aspecto climático e cultural, seja na altitude e na área verde preservada.
“Um escritório do Ibama em uma cidade tão distante e diferente da nossa jamais irá nos atender adequadamente, por não ter o menor conhecimento e entendimento da nossa história, dos nossos anseios e das nossas necessidades”, destacou Paulo Roberto.
O documento ressalta que uma grande fatia da Mata Atlântica do estado do Rio está no território coberto pelo escritório localizado em Nova Friburgo, que abrange 15 municípios. Além disso, afirma, o município é um grande produtor de água para a região de Macaé, que detém 80% do petróleo produzido no Brasil. “A maior biodiversidade da Mata Atlântica está na região de Macaé de Cima, que pertence ao nosso município”, declarou.
Paulo Roberto lembra que a entidade está trabalhando para melhorar a participação de Nova Friburgo no ICMS verde do estado e com a construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio, passaremos a fazer parte dos municípios que serão diretamente impactados pelos problemas ambientais que o Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro irá gerar. “Por todos esses motivos, achamos uma grande temeridade o fechamento de um organismo desta envergadura, o que será, indubitavelmente, um grande retrocesso para nossa cidade”, declarou.
Segundo a Agenda 21, o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já se manifestou favoravelmente pela permanência do escritório regional do Ibama em Nova Friburgo, por reconhecer sua importância no contexto ambiental do estado.
O vereador Marcelo Verly, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal, que também é membro atuante da Agenda 21 local, também se dirigiu a Brasília para externar a absoluta necessidade do órgão ter uma representação em Nova Friburgo, “haja vista sua importância estratégica para roda a Região Norte fluminense”.

É hora de todos se manifestarem
A advogada Carla Künzel não esperou para ver e fez o que toda a população de Nova Friburgo e da região já deveria estar fazendo, isto é, protestando contra a possível transferência do escritório local para Campos. Visando a sensibilizar o presidente do órgão, Roberto Messias Franco, e os que detêm o poder decisório, em Brasília, Carla fez a sua parte, enviando-lhe algumas imagens da Região Serrana friburguense e lembrando que “mesmo com a presença do Ibama e de outros órgãos de proteção já é tão difícil controlar essa imensidão verde, refúgio de águas cristalinas, imagine se ficarmos aqui sozinhos, como será?”. Não satisfeita, Karla enviou cópia do e-mail a sua extensa lista de amigos, que, por sua vez, devem estar bombardeando a caixa de correio eletrônico da presidência do Ibama com suas mensagens.
A professora Elida Séguin, membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), também se dirigiu ao presidente do órgão solicitando que repense a decisão. “A saída do Ibama de Nova Friburgo representa um grande retrocesso. A cidade sofre com problemas ambientais graves, em especial desmoronamentos decorrentes de ocupação irregular das encostas e do desmatamento”, disse.
O advogado e ambientalista Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz também protestou contra o fechamento do Ibama local. Rodrigo destacou que a própria Constituição Federal considera a Mata Atlântica e a Serra do Mar “patrimônios nacionais”, devendo receber “condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
“Com base neste dispositivo da lei maior do país, pode-se afirmar que nossa região recebeu uma dupla proteção, uma vez que estamos situados tanto na parte norte da Serra do Mar quanto no ecossistema da Mata Atlântica, tendo por aqui significativas amostras do pouco que restou dessa magnífica floresta que vem sendo devastada da pior maneira desde a era colonial”, disse. Rodrigo acrescentou que a presença de um órgão ambiental federal em Nova Friburgo é estratégica para se levar adiante o que chama de “efetivação do corredor de biodiversidade do Centro-Norte fluminense, com a possibilidade de assegurar a continuidade de florestas desde o Parque Estadual do Desengano, sediado em Santa Maria Madalena, até o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis/Petrópolis”.
“Se Nova Friburgo e região passarem a ser atendidos pelo Ibama de Campos ou de Juiz de Fora (MG), haverá uma enorme dificuldade de atender às demandas daqui. Isto porque, além de Campos estar bem distante de nossa cidade (mais longe até do que as cidades do Rio de Janeiro e Niterói), o acesso rodoviário é distante, sendo que as necessidades da parte norte da Serra do Mar serão divididas com o atendimento de solicitações vindas da região canavieira, da costa marítima e das serras situadas nas divisas com o Espírito Santo e Minas Gerais, tornando morosa e ineficiente a atuação do Ibama”, conclui, alertando para a importância ecológica da região e solicitando um melhor posicionamento da direção nacional do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente no tocante a este assunto.
O leitor Francisco Orlando também enviou e-mail à redação de A VOZ DA SERRA, alertando para a necessidade do engenheiro chefe do escritório em Friburgo, Mauro Zurita, se manifestar diretamente, não se limitando apenas a noticiar o fato. “Do contrário, por inadmissível omissão, deixará de prestar inestimável serviço ao povo friburguense”, declara, afirmando que o fechamento do escritório em Friburgo pode se constituir um fato econômico e, principalmente, político”.

Você também deve se manifestar
Está mais do que na hora dos friburguenses organizarem um movimento pela permanência do escritório no município. Enquanto isso, você pode manifestar sua indignação com a possibilidade do órgão vir a ser transferido, passando um e-mail de protesto diretamente para o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco (roberto-messias. franco@ibama.gov.br ou presid.sede@ ibama.gov.br.
Lembre-se: razões não faltam para Nova Friburgo continuar sediando o escritório local do Ibama, que foi criado há quase 20 anos e presta relevantes serviços na fiscalização ambiental no município. Não é por falta de trabalho ou por uma atuação falha que o Ibama local está ameaçado. Ao que parece, o motivo da mudança para Campos ou Juiz de Fora é puramente político e estaria relacionado a uma reforma administrativa a ser implantada no órgão.
O fato é que, lamentavelmente, Nova Friburgo não vem sendo considerada um pólo de grande envergadura dentro do contexto político-administrativo do interior. Com isso, temos sido privados de sediar muitos órgãos regionais e ameaçados de perder outros. Vamos lutar para que isso não aconteça com o nosso Ibama!


Que o escritório seja mantido e em condições melhores

Mais um round na luta pela permanência do escritório regional do Ibama em Nova Friburgo aconteceu na tarde de quarta-feira, 17, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Representantes da comunidade, arregimentados pela presidente da Rádio Comunidade FM, Luzia Franco, ouviram a explanação da situação do chefe do escritório regional, Mauro Zurita Fernandes, acompanhado por outros colegas funcionários, e participaram de um debate. O objetivo era elaborar um documento para ser enviado a Brasília não somente com a reivindicação da permanência do escritório regional em Nova Friburgo como também a melhoria das suas condições de funcionamento.
Mauro Zurita falou, na ocasião, sobre o histórico do escritório regional, há 17 anos funcionando, a tentativa anterior de fechamento no ano passado e disse estar feliz com o movimento da sociedade, que considerou muito positivo.
Estiveram presentes representantes da própria Rádio Comunidade FM, Fundação Leão XIII, Secretaria de Meio Ambiente de Cordeiro, Fundação Natureza, Consea, associações de moradores de Riograndina, Macaé de Cima e Cardinot (esta última reúne também os agricultores) gabinete de transição do prefeito eleito Heródoto Bento de Mello, Departamento de Saúde Coletiva da Fundação Municipal de Saúde, Agenda 21 Local de Nova Friburgo, Conselho Municipal de Saúde, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Prefeitura de Nova Friburgo, Cecna, entre outras entidades, além de representantes de políticos, profissionais liberais e imprensa.
Durante o encontro foi feita a proposta para que mais representantes da sociedade organizada se engajassem no movimento. A elaboração do documento ficou a cargo de Luzia Franco.

Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz	Mauro Zurita Fernandes
Paulo Roberto de Souza